Cidadania Portuguesa – Entenda as principais dúvidas do processo

Cidadania Portuguesa

Devido à colonização e ao fato de o Brasil já ter sido um reino unido com Portugal, muitos brasileiros possuem o direito de solicitar a cidadania portuguesa. A falta de barreira linguística por conta da segurança e taxa de desemprego relativamente baixa (6%) incentivam ainda mais o preenchimento de requerimento no consulado em busca de reivindicar o direito.

Para ter noção, conforme uma pesquisa realizada pelo Datafolha em 2018, 70 milhões de brasileiros com mais de 16 anos pretendem se mudar para Portugal.

Além de terem de residir, estudar, trabalhar, usufruir de lazer e de assistência médica, também há outras vantagens que chamam atenção: dispensa em visto consular em 170 países e permissão para residir livremente em qualquer um dos outros 27 países da União Europeia.

Mas afinal, como tirar a cidadania portuguesa? Quem tem direito? Tenha agora as respostas das principais dúvidas envolvendo o processo de nacionalidade.

Quais são as principais dúvidas sobre a cidadania portuguesa?

O processo para aprovação de requerimento de cidadania portuguesa ainda deixa muitas pessoas com dúvida. Se você faz parte do grupo de pessoas que deseja morar em Portugal ou que queira usufruir dos benefícios que a nacionalidade proporciona, não deixe de ler essas respostas.

Quem tem direito a solicitar cidadania portuguesa?

Podem solicitar cidadania portuguesa: filhos, netos e bisnetos, pessoas que casadas com portugueses, estrangeiros nascidos em Portugal, residentes do país por mais de cinco anos e pessoas que investiram 500 mil euros.

Existe alguma regra para aprovação?

Sim. Filhos de portugueses têm o direito de cidadania garantido, agora netos, bisnetos e esposas/maridos precisam comprovar laços com a comunidade portuguesa. O Decreto-Lei nº 71/2017 que fez essa exigência e as hipóteses devem ser cumpridas para que haja aprovação.

Os filhos de estrangeiros nascidos em Portugal não ganham cidadania automática. Portanto, só se tornarão cidadãos caso um dos pais seja português ou se um dos pais tiver residido legalmente no país por dois anos.

Quais são as documentações necessárias para entrar com o requerimento?

  • Requerimento fornecido pelas Conservatórias ou Consulados preenchido;
  • Documento de identificação e certidão de nascimento do requerente;
  • Certidão de nascimento do descendente português;
  • Antecedentes criminais dos países de naturalidade,
  • Nacionalidade e residência (a depender do fundamento do pedido de cidadania);
  • Comprovante de conhecimento da língua portuguesa (dependendo do fundamento do pedido de cidadania);
  • Comprovante de vínculos com Portugal (dependendo do fundamento do pedido de cidadania);
  • Certidão de nascimento do cônjuge ou companheiro português (dependendo do fundamento do pedido de cidadania);
  • Certidão de casamento transcrito em Portugal (dependendo do fundamento do pedido de cidadania);
  • Certidão da sentença judicial portuguesa que reconhece a união estável (dependendo fundamento do pedido de cidadania).

Verifique se todos os documentos estão corretos, principalmente no campo do nome e datas. Caso tudo esteja certo, providencie o apostilamento, em Apostila de Haia.

Existe alguma recomendação para facilitar o processo?

A única maneira de facilitar o processo de aprovação de cidadania portuguesa é fazendo com que a transmissão acontece de geração para geração. Portanto, se você for neto de português, tire a cidadania dos seus pais primeiro.

O que fazer após a aprovação do processo de cidadania?

Quando o processo é aprovado, o requerente recebe um e-mail pedindo para que emita o cartão cidadão (RG português). A data deve ser agendada no site do consulado.

Fazer o processo no Brasil ou em Portugal?

O recomendado é fazer por Portugal. Pode ser feito por conta própria ou com a ajuda de assessoria. Essa escolha torna todo o processo mais tranquilo e rápido. Pelo fato de muitos brasileiros terem direito a nacionalidade, no Brasil a espera pode ser longa.

Um processo de cidadania feito em Portugal pode demorar até seis. meses. Caso o requerente seja menor de idade, o prazo é menor (dois a três meses). No Brasil, conforme informações do próprio consulado, há demora na integração dos processos de nacionalidade e por isso, não é possível dar um prazo para finalização do processo.